Ação de cobrança. Confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias. Pretensão de recebimento de duas parcelas.

Ação de cobrança - confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias.

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

Apelação cível. Contrato bancário. Ação monitória. Contrato de crédito em conta corrente. Sentença contrária à prova dos autos. Inocorrência. Decisão em consonância com o laudo pericial.

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Ação de execução

Modelo de Petição

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências

Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia.

Desvio de finalidade. Ineficácia da quitação.

Obrigação de entregar coisa certa. Medicamentos. Astreintes. Fazenda pública. Multa diária cominatória. Cabimento. Natureza.

ICMS. Mercadorias dadas em bonificação.

Tributário. Espécie de desconto incondicional.

Seguradora deverá ressarcir por furto em casa de praia

Residência foi arrombada. A Seguradora enviou uma correspondência ao cliente, negando cobertura ao sinistro, por falta das notas fiscais dos objetos furtados

Indenização por danos morais. Reparação necessária.

Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida

A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela

Apelação cível. Pedidos de resolução de compromisso de compra e venda e cancelamento da respectiva averbação.

Conhecimento e desprovimento do reclamo.

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

Sentença civil.